Notícias
Servidores, com mais de 20 anos de casa, são ...
31/10/2024 Servidores, com mais de 20 anos de casa, são homenageados em encerramento de atividades Quinta, ...A história da jornada do Ipswich na APL
31/10/2024 O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do planeta. Portanto, há sempre uma séria competição ...Consultor financeiro promove palestra sobre g ...
31/10/2024 Consultor financeiro promove palestra sobre gestão das finanças pessoais e educação financeira Q ...Lançamento do livro de Flávio Cavalcante acon ...
30/10/2024 Lançamento do livro de Flávio Cavalcante acontece na programação da Semana do Servidor e da Servidor ...Mais de cem carteiras de identidade são emiti ...
30/10/2024 Mais de cem carteiras de identidade são emitidas durante a Semana do Servidor na Justiça Federal ...Ferramenta desenvolvida pela residência unive ...
30/10/2024 Ferramenta desenvolvida pela residência universitária recebe Selo Inovador do Conselho Nacional de J ...Construção irregular em área de preservação p ...
30/10/2024 Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem se ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciári ...Semana do Servidor na Justiça Federal conta c ...
29/10/2024 Semana do Servidor na Justiça Federal conta com exame diagnóstico de glaucoma nesta terça-feira ...Três irmãos indígenas são condenados incendia ...
29/10/2024 A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e tr ...Endereço
Rua Onofre Pereira de Matos 930
Centro
CEP: 79802-010
Dourados / MS
+55 (67) 3427-2253
Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada
Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
30/10/2024 (00:00)