Menu

Controle de Processos

Notícias

Endereço

Rua Onofre Pereira de Matos 930 
Centro
CEP: 79802-010
Dourados / MS
+55 (67) 3427-2253

Semana Nacional da Conciliação: trabalho em rede entre Cejuscons de SC e PR resulta em 240 audiências realizadas em cinco dias e mais de R$ 460 mil em acordos

Encerrou nesta sexta-feira campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, com adesão de Tribunais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais do Trabalho por todo o país. Na Justiça Federal de Santa Catarina, a campanha foi coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), tendo realizado 44 audiências de conciliação, na modalidade virtual, em processos com tramitação em Santa Catarina, nos dias 4 e 7 desta semana, das quais 26 resultaram em acordo, totalizando R$ 194.981,16 em valores homologados. A maior parte dos processos versavam sobre indenização por danos morais contra a Caixa Econômica Federal, com a qual o Cejuscon/SC realizou alinhamento interinstitucional a fim de que fossem selecionados casos com destacada potencialidade de conciliação. A Coordenação Jurídica de Conciliação da Caixa também participou ativamente da campanha nesta edição, auxiliando em casos mais complexos e orientando os advogados credenciados vinculados aos processos, incentivando-os ao fechamento de acordos.A realização das audiências no formato virtual permite que as partes participem remotamente, otimizando tempo e recursos e facilitando o acesso à Justiça. Por meio das  Salas Virtuais Simultâneas, várias audiências de processos distintos podem ser pautadas para horários coincidentes, preservando a privacidade das partes e confidencialidade das conciliações. Enfoque diferenciado em processos sobre vícios construtivosNo Cejuscon da Sede Avançada de Itajaí foram realizadas 14 audiências de conciliação em processos que tratavam de vícios construtivos, referentes a um mesmo condomínio residencial. Foram fechados acordos em 9 processos, totalizando o valor de R$ 162.000,00. Nos 5 processos restantes as partes continuam em tratativas administrativas, havendo uma perspectiva positiva de composição.As audiências em Itajaí aconteceram presencialmente, e contaram com a participação da equipe do Cejuscon da Sede Avançada, dos advogados dos autores, da construtora e da Caixa Econômica Federal. A modalidade presencial foi escolhida por se tratar de casos complexos, envolvendo questões técnicas e expectativas emocionais. Ao conseguirem se comunicar diretamente, as partes tendem a criar um ambiente de empatia e compreensão mútua, favorável à  resolução dos conflitos.“A abordagem conjunta dos processos com os mesmos temas e pedidos, e a oportunidade de as partes conversarem diretamente contribuem para que todos se engajem de forma proativa, na busca por acordos que sejam financeiramente viáveis para a reparação dos danos. É muito satisfatório perceber como a conciliação pode resolver problemas complexos de forma mais ágil, humana e eficiente”, destacou o Juiz Federal Substituto André Luís Charan, coordenador do Cejuscon da Sede Avançada de Itajaí. Trabalho em rede com o Cejuscon ParanáAlém dos processos originários da JFSC, o Cejuscon/SC também realizou um trabalho conjunto com o Cejuscon da Seção Judiciária do Paraná, onde se detectou um considerável aumento da demanda por audiências de conciliação. Por meio do trabalho em rede, com o apoio dos servidores das suas nove sedes avançadas, o Cejuscon/SC realizou 194 audiências de conciliação, também virtuais, em processos da JFPR, que versavam sobre persos temas. Os acordos totalizaram R$ 108.597,98.“Em um cenário cada vez mais sobrecarregado pelo volume e complexidade das demandas, trabalhar em rede mostra como podemos enfrentar essas questões de modo integrado, colaborativo. Isso é positivo não só para as partes envolvidas, que têm seus casos analisados de forma mais eficiente, mas também para o próprio funcionamento do Judiciário, otimizando o fluxo de trabalho dos servidores, que podem compartilhar recursos e experiências”, apontou o juiz federal coordenador do Cejuscon/SC, Leonardo Müller Trainini.  “É tempo de conciliar”O slogan da campanha da Semana Nacional de Conciliação deste ano foi “É tempo de conciliar”, buscando alertar para a necessidade de mudança de abordagem na resolução de conflitos, em um contexto de sobrecarregamento de processos no Judiciário, nos quais muitas vezes a abordagem convencional se mostra demorada, custosa e desgastante para as partes envolvidas. “Embora para nós, que estamos diariamente envolvidos com a abordagem conciliatória, pareça óbvia a frase de que ‘é tempo de conciliar’, é preciso contextualizá-la em realidades nas quais a abordagem tradicional, litigante, ainda é vista como a única capaz de solucionar os conflitos”, observou o desembargador desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), durante a cerimônia de encerramento da Semana Nacional de Conciliação realizada no TRF-4. Comprovando o alto êxito nas conciliações, o desembargador Hermes apresentou alguns números no âmbito do 1º grau de  toda a 4ª Região.Texto: Cejuscon
Fonte:
TRF 4ª Região
11/11/2024 (00:00)
Voltar
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia