Menu

Controle de Processos

Notícias

Endereço

Rua Onofre Pereira de Matos 930 
Centro
CEP: 79802-010
Dourados / MS
+55 (67) 3427-2253

Proteção do bioma Pampa é tema do 10º Fórum Ambiental do TRF4

Na manhã desta quinta-feira (14/11), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 10ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A última reunião virtual de 2024 teve como tema central "Pampa: o bioma mais desconhecido e menos protegido". O encontro foi realizado visando prospectar a abertura de canais de diálogo com persas instituições, no intuito de externalizar a necessidade de proteção e discutir as possibilidades de criação de unidades de conservação referentes ao bioma pampa.O desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, presidiu a reunião e o debate foi conduzido pela juíza federal Clarides Rahmeier, coordenadora do Fórum.Em sua fala de abertura, o desembargador Hermes salientou que discutir sobre um bioma específico, também, é discutir a relação deste com a sociedade, com o mundo em que vivemos e o planeta que queremos deixar para as futuras gerações. "A tentativa de contemplar os persos interesses, assim como os usos possíveis do bioma pampa, devem estar sujeitos ao imperativo da preservação e restauração dos seus processos ecológicos essenciais e do manejo de suas espécies e ecossistemas, inscritos na Constituição", ele expressou.Antes de iniciar o debate, a procuradora regional da República, Adriana Zawada, fez uma intervenção para informar que a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata das questões ambientais, criou neste mês de novembro dois grupos de trabalho (GTs) que dialogam diretamente com a temática da reunião: o GT Biomas e o GT Unidades de Conservação.Na sequência, a juíza Clarides felicitou a iniciativa do MPF e iniciou o debate. A primeira debatedora, a bióloga pós-doutora em Ecologia e servidora aposentada da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), Luiza Chomenko, apresentou o tema “Pampa: multifuncionalidades e situação atual”. Em sua fala, a painelista detalhou aspectos técnicos do pampa, como suas características ecológicas, presença territorial e tipo de exploração antrópica que ocorre no bioma.O segundo debatedor, o zootecnista e atual chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/RS), Rodrigo Dutra, conduziu o painel “A situação preocupante dos Campos Sulinos e a operação Campereada”. Em sua apresentação, ele abordou as legislações que regem os Campos Sulinos, assim como os desafios jurídicos para proteção ambiental deste bioma.O terceiro painel “Processo de criação de unidades de conservação federais no bioma pampa” foi conduzido pelo gerente regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biopersidade (ICMBio), Walter Steenbock, e pelo analista ambiental, que atua na Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio, Aldízio Lima de Oliveira Filho. A apresentação teve como foco evidenciar o trabalho desenvolvido para a criação de Unidades de Conservação no Brasil e no Rio Grande do Sul, detalhando etapas e procedimentos deste processo, além de chamar atenção para a proposta de criação do Parque Nacional do Albardão, no litoral sul do RS.A quarta e última debatedora, a mestra em Processos e Manifestações Culturais, artista visual e servidora aposentada do Sistcon, Rita Vieira da Rosa, exibiu um painel com o tema "Nós, os viventes. Nós, plantas e animais do Pampa". A artista visual apresentou seu trabalho de pesquisa e manifestação artística “Avestruz não é ema!”, que busca por meio de diferentes dispositivos artísticos, como desenhos, ilustrações, fotografias e poemas, dar visibilidade ao bioma do Pampa.Por fim, o desembargador Hermes encerrou a reunião agradecendo a presença de todos do Fórum que emitiu a seguinte recomendação: “O Fórum Interinstitucional Ambiental do TRF da 4ª Região externa sua preocupação quanto ao estado de cumprimento da meta de proteção de ao menos trinta de suas áreas até dois mil e trinta, conforme estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre Biopersidade (COP15), através do chamado acordo com Kunming-Montreal, notadamente em relação ao bioma Pampa, recomendando que os entes estatais e privados e a sociedade como um todo enviem esforços contundentes à sua efetiva concretização”.A próxima reunião do Fórum Ambiental, a primeira de 2025, ficou agendada para o dia 21 de março.
Fonte:
TRF 4ª Região
14/11/2024 (00:00)
Voltar
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia