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26/04/2024 A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa Vi ...Justiça Federal em Santa Maria destina R$ 96, ...
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26/04/2024 A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Florianópolis liminar para que ela possa fazer a matrí ...Defeitos de construção não são cobertos por a ...
26/04/2024 A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar, a uma mora ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
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25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efei ...3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...
25/04/2024 3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odon ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Endereço
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TST determina desocupação de casa cedida a vaqueiro durante contrato de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato durante o contrato de trabalho. A decisão considerou a previsão expre ...
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Fonte:
Juristas
28/03/2024 (00:00)