Notícias
Comunidades serão consultadas sobre projeto d ...
21/05/2024 A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (17/5) audiência sobr ...Presidente do STF abre seminário com palestra ...
20/05/2024 Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Fed ...Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afas ...
20/05/2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de ...STF suspende lei que proíbe linguagem neutra ...
20/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei d ...Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano ...
20/05/2024 Bia Octavia on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploaModelo de recurso para contestação de multa b ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Modelo de Contrato de Registro de Marca no IN ...
19/05/2024 Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pe ...Modelo de recurso contra multa por ultrapassa ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por não ligar ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Endereço
Rua Onofre Pereira de Matos 930
Centro
CEP: 79802-010
Dourados / MS
+55 (67) 3427-2253
Quem pode obter a cidadania portuguesa?
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionali ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)