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26/04/2024 O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas ...Administrador de cabanha é condenado por subm ...
26/04/2024 A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa Vi ...Justiça Federal em Santa Maria destina R$ 96, ...
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26/04/2024 A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Florianópolis liminar para que ela possa fazer a matrí ...Defeitos de construção não são cobertos por a ...
26/04/2024 A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar, a uma mora ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
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25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efei ...3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...
25/04/2024 3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odon ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Endereço
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Liminar proíbe novas intervenções em APP às margens do Rio Uruguai
A Justiça Federal emitiu uma liminar que proíbe novas intervenções em uma área às margens do Rio Uruguai, considerada como preservação permanente (APP), onde uma casa de veraneio foi construída sem as devidas autorizações. A decisão foi tomada pel ...
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Fonte:
Juristas
27/03/2024 (00:00)