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Justiça Federal funciona em regime de plantão nesta segunda-feira
Justiça Federal funciona em regime de plantão nesta segunda-feira
Segunda, 17 de junho de 2024 às 19:58
Apenas o plantão judiciário estará disponível na segunda-feira na Justiça FederalCrédito da foto: Secom JFAL
O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alterado na próxima segunda-feira (24). Em função do feriado de São João, apenas o plantão judiciário estará funcionando. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos e reagendados, automaticamente, para o próximo dia útil, ou seja, na terça, 25.
Na segunda, apenas as perícias médicas e audiências já designadas estarão mantidas. A medida segue a portaria 304/2023, da Direção do Foro, que estabelece os feriados de 2024, bem como a Lei Federal 14.555/23, que reconhece os festejos juninos como manifestação da cultura brasileira. Os documentos podem ser consultados abaixo.
L14555.pdf
feriados 2024.pdf
Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
17/06/2024 (00:00)