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Justiça Federal da 5ª Região doa R$ 6,7 milhões para Defesa Civil do Rio Grande do Sul

Justiça Federal da 5ª Região doa R$ 6,7 milhões para Defesa Civil do Rio Grande do Sul Terça, 14 de maio de 2024 às 18:31 Recursos são provenientes de prestação pecuniáriaCrédito da foto: TRF5 Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) pulgou um balanço dos valores que serão disponibilizados para a Defesa Civil do local. Juntas, as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe irão destinar um total de R$ 6.713.742,30, provenientes de recursos de prestação pecuniária. Na última quarta-feira, 8, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) encaminhou um ofício às direções de Foro da JF5, orientando magistrados e magistradas a seguirem as Recomendações nº 150/2024 e nº 23/2004, publicadas pelo CNJ. Além da previsão de destinação de recursos de prestação pecuniária, os documentos estabelecem normas específicas para a situação. Confira abaixo os valores por Seção Judiciária: Seção Judiciária de Alagoas – R$ 226.856,79 Seção Judiciária do Ceará - R$ 1.477.600,12 Seção Judiciária da Paraíba – R$ 1.359.829,74 Seção Judiciária de Pernambuco – R$ 1.542.293,27 Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – R$ 856.158,09 Seção Judiciária de Sergipe – R$ 1.281.004,29 Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
14/05/2024 (00:00)
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