Notícias
Temos vagas para estágio em diversos cursos n ...
16/09/2024 Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo ...Empresa de pesca e dois funcionários são cond ...
13/09/2024 A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma empresa de pesca ao pagamento de R$ 1,2 milhões po ...Justiça Federal comemora 25 anos de presença ...
13/09/2024 Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador fede ...TRF4 realiza treinamento para uso de novo sis ...
12/09/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início nesta manhã (12/9) ao treinamento de impl ...Médica que atuou no combate ao Covid-19 no SU ...
12/09/2024 A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou o abatimento mensal de 1% dos valores devidos do contrat ...CNJ realiza Encontro Nacional do Comitê dos D ...
11/09/2024 CNJ realiza Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência Quarta, 11 de se ...Banco deve indenizar cliente por movimentaçõe ...
11/09/2024 A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão 50% dos prejuízos sofridos ...Presidente do TRF4 recebe visita do juiz fede ...
10/09/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadro ...Última edição do Projeto Vozes vira tema de n ...
09/09/2024 Última edição do Projeto Vozes vira tema de novo episódio do #FalaJFAL Segunda, 09 de setembro d ...Grupo de Trabalho atua na conciliação de proc ...
09/09/2024 Criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF ...Endereço
Rua Onofre Pereira de Matos 930
Centro
CEP: 79802-010
Dourados / MS
+55 (67) 3427-2253
Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências
A denunciação caluniosa é um crime sério de acusar alguém falsamente. Afeta tanto quem é acusado quanto a justiça brasileira. Essa ação acontece quando se atribui a alguém um crime que não cometeu, sabendo que essa pessoa é inocente. O objetivo é ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
04/09/2024 (00:00)